quinta-feira, 25 de junho de 2020

Senado aprova Privatização das Águas

EUA, Coca-cola e PSDB: tinham interesse direto no novo marco legal de privatização das águas

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei do novo marco legal do saneamento básico (4162/19). O texto, criticado por movimentos sociais e organizações que defendem as águas como bem público, teve 65 votos a favor e 13 contra. O texto, sem destaques, seguirá para sanção presidencial.

O PT foi o único partido com representação no Senado que orientou voto contra e votou 100% contra o texto. PSB, PDT, Republicanos e Rede liberaram suas bancadas. O PDT havia se posicionado contra, mas o senador Cid Gomes (PDT-CE) mudou a orientação – Cid votou a favor do PL. O texto foi apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro e relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

A projeto facilita a entrada de empresas privadas no setor de saneamento e estabelece metas de universalização do serviço.

Inicialmente havia destaques ao texto principal do PT, PDT, MDB, DEM, Podemos, Pros e Cidadania, mas foram todos retirados pelos líderes partidários. O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), construiu um acordo para que ajustes à iniciativa pudessem ser feitos durante a sanção presidencial.


Senadores da oposição tentaram adiar a análise da matéria para depois da pandemia do coronavírus. Além disso, queriam mudanças no texto para garantir o cumprimento de metas de universalização do serviço e que o saneamento atinja áreas periféricas. Também queriam impedir que houvesse aumento abusivos de tarifas após a privatização do setor ser facilitada.