Ministério Público de São Paulo denunciou uma mulher que introduziu sua filha de 10 anos no candomblé pelo crime de lesão corporal com violência doméstica agravada.
Esse caso foi apresentado à comarca de Campinas do Tribunal de Justiça de São Paulo. O promotor Gustavo Simioni Bernardo afirma que a criança foi levada a um ritual religioso no qual “sofreu cortes provocados por gilete ou navalha, causando-lhe lesões corporais de natureza leve”. Ele se refere à prática de escarificação, tradicional incisão feita na superfície da pele durante o rito de iniciação à religião de matriz africana. No caso da criança apontada como vítima pelo promotor, as marcas foram feitas em um de seus braços.
“O sistema jurídico brasileiro assegura a judeus e muçulmanos o direito de extirparem o prepúcio de bebês, reservando aos candomblecistas o encarceramento pela prática da escarificação religiosa”, dizem os advogados de defesa Silvia Souza e Hédio Silva Jr., que associam o episódio a intolerância religiosa. “O Tribunal de Justiça de São Paulo não registrou um único caso de incriminação de judeus ou muçulmanos pais de bebês, crianças ou adolescentes circuncidados. Tampouco inexiste responsabilização de pais de bebês por colocação de brincos”.
Com informações de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.
